Rafael Goz
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Rafael Goz

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Direito Ambiental, 12%

Direito Tributário, 12%

Direito Administrativo, 12%

Direito Agrário, 12%

Comentários

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Comentário · há 3 anos

A Querela Nullitatis e seu cabimento no âmbito dos juizados especiais cíveis.

Anthony Almeida · há 5 anos

Bom o trabalho Dr!
No seu entender, qual possibilidade se abre para desconstituir ou mesmo declarar nulo em absoluto, sentença trânsitada em julgado, proferida no âmbito dos juizados especiais federal e tida posteriormente, em função de ADI julgada pela Suprema Corte, como inconstitucional? A questão aqui cerca o tema da coisa julgada inconstitucional.

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Comentário · há 4 anos

Revisão da vida toda: Enfim uma boa notícia para os aposentados e pensionistas do INSS

Renata Brandão Canella · há 4 anos

Exato. tem essa possibilidade... Sou Advogado no RS e tenho algumas ações dessa espécie. Alerto também os amigos que após a publicação do acordão, o INSS poderá em sede de Embargos de Declaração pedir ao plenário que se manifeste sobre a modulação dos efeitos do decisum. È esdrúxulo tratar da modulação em sede de embargos mas já aconteceu antes no STF. Uma vez modulada a decisão com efeitos "ex nunc", com relação aos atrasados referentes aos ultimos cinco anos, será deferido apenas para quem ingressou com a ação antes do julgamento em 01-12-2022. Aos demais, somente será deferido o valor mensal a acrescer a renda do segurado.

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Comentário · há 10 anos

Como dividir meu patrimônio ainda em vida?

Direito Familiar · há 10 anos

Achei relevante o artigo. Ví algumas críticas mas reitero que profissionais de direito também ganham a vida com assessoria/ consultoria. Assim, quem pretende um exame mais direto e profundo do caso prático deve contratar o serviço. A premissa popular do capitalismo diz em alto tom que nao há almoço gratuito.

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Recomendações

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Artigo · há 13 anos

Da decadência no Direito Criminal

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Marino Soares de Souza

Comentário · há 5 anos

A Querela Nullitatis e seu cabimento no âmbito dos juizados especiais cíveis.

Anthony Almeida · há 5 anos

Muito bom trabalho!

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